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Alojamento Temporário na Urbanização do Hilarião
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao alojamento temporário num fogo sito na Rua Evaristo Silva por Paula Alexandra Lopes Avelar e posterior mandado de notificação para desocupação do fogo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.
Alteração ao Código das Posturas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as alterações aprovadas ao Código de Posturas Municipais, nomeadamente no que diz respeito à coima a pagar por quem provocar ruídos que incomodem a vizinhança.
Alteração ao Quadro de Pessoal - Tesoureiro Especialista
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a criação de um lugar na categoria de tesoureiro especialista no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a aprovação da alteração ao regimento da Assembleia Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a alteração ao Regulamento Interno para Aplicação do Novo Sistema Contabilístico Elaborado ao Abrigo do Artigo 14.º do Decreto Regulamentar Número 92-C/84, de 28 de Dezembro.
Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade Publicitária
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade Publicitária.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras (aprovado em sessão ordinária de Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2002).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração da Estrada Municipal entre Campelos e Casal Cantarola (Lourinhã)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém memória descritiva, cálculos, medições, orçamento e plantas relativos à alteração da Estrada Municipal entre a Estrada Nacional 361-1 (Campelos) e Casal Cantarola (limite do concelho da Lourinhã).
Câmara Municipal de Torres Vedras