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Alinhamentos e Parcelamentos na Boavista, na freguesia de Silveira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os Alinhamentos e Parcelamentos na Boavista, na freguesia de Silveira. Inclui pedidos de viabilidade de construção por parte de particulares e informações sobre o anteplano de urbanização da Praia de Santa Cruz
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alistamento da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Guarda Fiscal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém instruções para sargentos e praças da reserva Ab, na sequência de ter sido determinado que deixavam de ter a obrigação de se apresentarem para as revistas de inspeção; uma convocação a um segundo grumete da reserva marítima para ser submeti...
Alistamento da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Guarda Fiscal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém retificações da data e do local de incorporação de recrutas; e uma convocação de uma praça para comparecer num Regimento de Cavalaria.
Alistamento e Reservistas da Marinha
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém guias de marcha, com o nome de quem vai ser inscrito no caderno dos reservistas; listagens dos reservistas a quem foi imposta a pena de multa nos termos do Decreto-Lei n.º 35870, que insere disposições relativas à aplicação e cobrança de mu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alistamento e Reservistas da Marinha
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens do Ministério da Marinha com nomes de praças a serem inscritos no caderno de reservistas; listagens dos reservistas a quem foi imposta a pena de multa nos termos do Decreto-Lei n.º 35870/1946; guias de marcha, com o nome de quem r...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alojamento Temporário na Urbanização do Hilarião
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao alojamento temporário num fogo sito na Rua Evaristo Silva por Paula Alexandra Lopes Avelar e posterior mandado de notificação para desocupação do fogo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.
Alteração ao Código das Posturas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as alterações aprovadas ao Código de Posturas Municipais, nomeadamente no que diz respeito à coima a pagar por quem provocar ruídos que incomodem a vizinhança.
Alteração ao Quadro de Pessoal - Tesoureiro Especialista
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a criação de um lugar na categoria de tesoureiro especialista no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a aprovação da alteração ao regimento da Assembleia Municipal.
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