Contém um ofício da Direção Geral da Contabilidade Pública sobre os pagamentos em espécie a serem tomados em conta na remuneração mínima mensal; e uma informação, por parte da Câmara, referindo que as remunerações são pagas em numerário e não em e...
Contém pedidos de esclarecimento sobre a obrigatoriedade de descontar para a Caixa Geral de Aposentações e sobre o cálculo da quota a descontar para a Caixa Geral de Aposentações.
Contém um pedido de ocupação da via pública para venda de alcatifas, no Choupal; e uma informação sobre a nomeação do vereador Joaquim José Vidal Severino para fazer parte da Comissão de estudo do Regulamento de Venda Ambulante.
Contém reclamações, por parte do comércio regularmente estabelecido, contra a concorrência desleal dos vendedores ambulantes; um pedido de fiscalização no sentido de reprimir o abuso dos vendedores ambulantes no Mercado Coberto e Mensal; um pedido...
Contém uma informação com o nome dos associados da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste escolhidos para integrarem a Comissão de Estudo do Regulamento da Venda Ambulante.
Contém uma declaração da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste referindo que apenas os vendedores ambulantes são obrigados a ter o respectivo cartão passado pela Câmara Municipal e informações sobre a multa aplicada a um vendedor por não pos...
Processo referente à venda de um bocado de terreno baldio no sítio das Voltas, freguesia de São Pedro, de que é arrendatário Boaventura Roque do Vale, da Ponte do Rol.
Processo referente à venda de um bocado de terreno baldio no sítio das Voltas, freguesia de São Pedro, de que é arrendatário Joaquim de Oliveira, da Ponte do Rol.
Processo referente à venda de duas parcelas de terreno baldio no sítio de Vale Mourelas, limite dos Casais do Rijo, na freguesia de Santa Maria (requerimentos de Manuel Tomás, dos Casais do Rijo, e de António Martins Machado, de Campelos).