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Urbanização em Santa Cruz

Contém informações, memória descritiva, orçamentos, medições e plantas sobre a urbanização da Praia de Santa Cruz; a urbanização parcial dos terrenos de Augusto Rafael da Silva Miranda e José Alves Gomes Leal; sobre o estudo de parcelamento dos te...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Uso do Brasão de Armas do Município

Contém o parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses sobre as alterações propostas para o brasão de armas e uma informação sobre a proibição do uso do brasão de armas para fins comerciais ou outros.

Uso e Ocupação Temporária de Covais no Cemitério da vila de Torres Vedras

Contém tabelas com indicação do nome de requerente e do nome do sepultado; o número do óbito; os metros quadrados de terreno ocupado; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a data do começo e a data em que termina; a descrição da sepultura; e tr...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Uso e ocupação perpétua de covais do Cemitério da vila de Torres Vedras

Contém o número de ordem, o nome dos compradores; o nome dos sepultados; o número de contrato; os metros de quadrado de terreno ocupado; o número de óbito; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a designação da sepultura; e observações.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Uso e ocupação perpétua de covais do Cemitério da vila de Torres Vedras

Contém o número de ordem, o nome dos compradores; o nome dos sepultados; o número de contrato; os metros de quadrado de terreno ocupado; o número de óbito; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a designação da sepultura; e observações.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Utilização do Autocarro do Sport Clube União Torreense (S.C.U.T.) - Transportes Escolares

Contém informações sobre o aluguer do autocarro do Sport Club União Torreense ao serviço dos transportes escolares e o acordo de colaboração entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território, o Ministério da Educação e o Município...

Utilização do Poço Particular de António Faustino da Silva na Povoação de Corujeira para Uso Público

Contém informações sobre a utilização do poço particular de António Faustino da Silva na povoação de Corujeira para uso público e sobre o pagamento de uma indemnização compensatória por parte da Câmara Municipal pela utilização do referido poço.

Utilização especial das vias de comunicação concelhias para que, nas suas bermas, entre o Maxial e a mina de Matacães n.º 1, seja instalada uma conduta de água para abastecer as instalações que tem no concelho

Contém a escritura de utilização especial das vias de comunicação concelhias para que, nas suas bermas, entre o Maxial e a mina de Matacães n.º 1, seja instalada uma conduta de água para abastecer as instalações que tem no concelho.Outorgantes - P...

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