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Regedores, Cabos de Polícia e Cabos-Chefes; Relações com a G.N.R., P.S.P e Guardas Noturnos; Queixas e Reclamações; Averiguações pedidas por outras Entidades; Emigração; Estrangeiros e Naturalizações

Contém declarações de bom comportamento de cidadãos enviadas à PIDE; informações sobre estrangeiros alojados no concelho; informações sobre a nomeação de guardas-noturnos; a demissão do cabo-chefe da Sarreira e consequente nomeação de um novo cabo...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regedores, Cabos de Polícia e Cabos-Chefes; Relações com a G.N.R., P.S.P e Guardas Noturnos; Queixas e Reclamações; Averiguações pedidas por outras Entidades; Emigração; Estrangeiros e Naturalizações

Contém declarações de bom comportamento de cidadãos enviadas à PIDE; um pedido de demissão do regedor da freguesia de Dois Portos; informações sobre pessoas presas por praticarem a mendicidade, por furto ou por sofrerem de alienação mental; a nome...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regedores, Cabos de Polícia e Cabos-Chefes; Relações com a G.N.R., P.S.P. e Guardas Noturnos; Queixas e Reclamações; Averiguações pedidas por outras Entidades; Emigração; Estrangeiros e Naturalizações

Contém uma informação sobre a idoneidade do indivíduo proposto para desempenhar as funções de regedor de São Domingos de Carmões; e uma informação sobre a demissão e consequente nomeação de um substituto para desempenhar o cargo de cabo chefe de C...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime Jurídico de Incompatibilidades

Contém informações na sequência do pedido de esclarecimentos, por parte do Procurador-Geral da República, relativamente à empresa municipal Promotorres - Promoção de Eventos e Gestão de Equipamentos, E.M; à empresa intermunicipal Pisoeste - Parque...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime Jurídico de Incompatibilidades

Contém informações na sequência do pedido de esclarecimentos, por parte do Procurador-Geral da República, relativamente à empresa municipal Promotorres - Promoção de Eventos e Gestão de Equipamentos, E.M.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA

Contém informações sobre o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA, nomeadamente o acordo de colaboração entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e o Município de Torres Ve...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regionalização

Contém documentação respeitante ao processo de regionalização, nomeadamente informações sobre a posição a assumir pela Câmara, os projetos de lei sobre as atribuições das regiões administrativas, sobre o processo de criação e instituição das regiõ...

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