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Processo de Construção de Jazigo - Simões Limitada
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo; a memória descritiva do projeto de construção; e plantas com o desenho do jazigo e a localização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo - Valentim Marcos Alves
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo; o termo de responsabilidade do arquiteto; a memória descritiva do projeto de construção; plantas com o desenho do jazigo; e o parecer técnico.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo Subterrâneo - Maria Odete Figueira Pinto
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o requerimento de construção do jazigo subterrâneo; o parecer técnico; declaração de responsabilidade; a memória descritiva do projeto de construção; e plantas com o desenho do jazigo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Contra-Ordenação Número 294/92, em nome de Mário João Pascácio
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a desobediência ao auto de embargo em nome de Mário João Pascácio.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, declarações, atas de reunião de Câmara, arbitragem da parcela de terreno, auto de posse administrativa da parcela de terreno denominada "Cerrado", edital, fotografias e auto de avaliação relativos ao processo de expro...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processo de inquérito aos fiscais municipais Orlando de Sousa Correia e João Lourenço na sequência do acidente com a viatura AG-03-00.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um mandado de notificação para se demolir um canil situado no local denominado Azenha, em Santa Cruz, uma informação sobre as construções degradadas junto ao Largo dos Ferradores e informações sobre um requerimento a exigir a demolição de u...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de concessão à Sociedade Agrícola e Comercial do Casal do Castelão, Limitada, de um alvará de loteamento simples referente a uma parcela de terreno sita em Arneiros, freguesia de São Mamede da Ventosa, e sobre a d...
Processo de Monumentos Nacionais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre monumentos do concelho: uma listagem dos imóveis classificados e de interesse público (com datas de classificação); sobre construções particulares dentro da zona de proteção dos monumentos nacionais; sobre a conservação do...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo de transgressão fiscal número 1/80 relativo à falta de pagamento do imposto de turismo, a liquidar pelos estabelecimentos hoteleiros que alojaram os desalojados das ex-colónias, por parte de Rui Estevão dos Santos, proprietário d...