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Assembleia Municipal

Contém informações sobre o novo sistema retributivo da Administração Pública, o quadro de pessoal da Câmara e a lista de transição para a nova estrutura salarial, com indicação do nome, carreira e remuneração do funcionário e as alterações decorre...

Assembleia Municipal

Contém informações sobre os gastos efectuados na Galeria, Biblioteca e Auditório Municipais, bem como no campo do Sport Clube União Torreense (SCUT), as contas da Feira de São Pedro e do Carnaval, e informações sobre o plano de actividades e orçam...

Assembleia Municipal

Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.

Assembleia Municipal

Contém documentação relativa à Assembleia Municipal, nomeadamente actas de reuniões, deliberações, informações sobre o regime de realização de despesas públicas com empreitadas de obras públicas e aquisição de serviços e bens, bem como da contrata...

Assembleia Municipal

Contém documentação relativa à Assembleia Municipal, nomeadamente a autorização para a contração de empréstimos destinados ao financiamento de obras de saneamento e de obras de abastecimento de água a executar pelos Serviços Municipalizados, a aut...

Assembleia Municipal

Contém informações sobre a proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal; sobre as infraestruturas urbanísticas do Bairro do Hilarião; uma proposta de recomendação ao contrato Social para constituição da TVPar, S.A.; e o projeto de re...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Municipal

Contém uma moção sobre o funcionamento do banco de urgências do Hospital Distrital de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Assembleia Municipal

Contém uma exposição sobre heráldica municipal, a criticar os símbolos da cidade apostos nas viaturas municipais; informações sobre a criação de dois lugares de fiscal municipal e de extinção de dois lugares de cobrador de feiras e mercados; convo...

Assembleia Municipal

Contém documentação referente à Assembleia Municipal, nomeadamente informações a remeter a reuniões, uma listagem das entidades e personalidades a quem foram atribuídas medalhas municipais, uma informação da actividade municipal nos termos da alín...

Assembleia Municipal

Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...

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