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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas, sobre os contratos de prestação de fiança, sobre a dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas nos contrato...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, os veterinários municipais, o levantamento de clubes municipais, os planos municipais de ordenamento do território: expe...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses, nomeadamente circulares sobre matadouros municipais, sobre a dispensa de comparência ao serviço aquando dos feriados facultativos, por parte das autarquias locais, sobre...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente circulares sobre a não exigência de escritura pública nos contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; sobre o regul...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; inspeções aos municípios; a reforma da tributação do património; e o protocolo entre a ANMP e o Ministério das Finanças sobre a reforma da tributação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um regulamento tipo sobre os cemitérios municipais; informações sobre o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias; informações sobre as competências das Câmaras Municip...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação sobre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o projeto de decreto-lei que define o estatuto e as competências dos governadores civis e aprova o regime dos órgãos e serviços que de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma resolução do Conselho Diretivo sobre a venda de património do Estado e o anteprojeto da proposta de Lei da Pesca nas águas interiores.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Plano Rodoviário Nacional
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o plano rodoviário nacional.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a documentação referente ao Primeiro Encontro Autárquico de Língua Portuguesa, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, na cidade da Praia, em Cabo Verde, em que inclui as comunicações «Modelos de Poder Local em democr...