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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a relação dos montantes das remunerações, compensações para encargos e senhas de presença devidos aos eleitos locais.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o programa e a documentação de apoio às conferências sobre Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, realizadas em Évora.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a designação do presidente Jacinto Franco Leandro como representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no Conselho Nacional da Água; e circulares sobre a transferência de competências para as câmaras municipais; as rem...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente a resposta ao questionário sobre relações institucionais entre o Tribunal de Contas e os Municípios, um parecer sobre o Plano de Desenvolvimento Regi...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente a deliberação do conselho directivo sobre os subsídios à construção de novas sedes de Junta de Freguesia, uma circular sobre o apoio ao associativism...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente informações sobre o protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estramgeiros e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, informaçõ...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação referente à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente sobre a reunião da secção «Municípios com Termas», o Encontro Nacional de Autarquias, a ajuda comunitária às geminações 1992, as remunerações dos el...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente sobre conferências, seminários, colóquios e encontros.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...