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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a alegada ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, de um terreno sito no Alpilhão, na freguesia de São Pedro (Artigo 60-DD), pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Ocupação do Domínio Público - Bandeira Nacional
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência dos pedidos, por parte da Federação da Cultura Portuguesa, de cedência de um espaço térreo para se erguer um mastro com uma bandeira nacional, e de integração do Município no quadro de sócios honorários da Federação.
Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o número de ordem; o nome dos compradores; o nome das pessoas com direito a sepultura; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a data de deliberação da Câmara Municipal; e observações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o relatório de actividades da iniciativa Oeste Infantil.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Oeste Infantil, nomeadamente sobre a cedência dos pavilhões para a sua realização; sobre a constituição de fundos permanentes; e o protocolo com o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo para a reali...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Oficial Público para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a designação da chefe da Divisão Administrativa, Regina Nifrário Tavares, para desempenhar as funções de oficial público para lavrar todos os contratos em que a lei não preveja ou não seja exigida escritura.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Oficina de Pinturas em Dois Portos - João Henrique Correia dos Santos e Outros
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de instalação de uma oficina para a actividade de metalomecânica em Dois Portos, reclamações, informações, pareceres, uma informação de vistoria de fiscalização sanitária e mandados de notificação relativamente à ...
Oficinas Municipais: Estaleiro do Paul
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa às Oficinas Municipais: Estaleiro do Paul, nomeadamente fotografias e plantas do armazém; memória descritiva e plantas relativas à mudança do caminho vicinal que passa paralelamente ao Pavilhão Norte da Fábrica de Prod...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Ofícios da Direcção-Geral de Ação Regional e Local
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processamento de verbas por parte da Direcção Geral da Ação Regional e Local nos termos da alínea c do artigo 5.º da Lei 1/1979 sobre as Finanças Locais, que refere que constituem receitas fiscais a arrecadar pelos munic...