Contém informações sobre o pedido de parecer da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste (ACCO) para vir a ser reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública.
Contém informações na sequência dos pedidos da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste para que os estabelecimentos comerciais funcionem até às vinte e quatro horas durante o período de Verão e para que seja impedido o funcionamento da barraca...
Contém documentação sobre a Associação Comercial e Industrial da Região Oeste (ACIRO), nomeadamente sobre a tarifa para recolha de resíduos sólidos dos estabelecimentos comerciais; a caracterização das associações fundadoras da UAERO (União de Ass...
Contém informações referentes à Associação Comercial e Industrial da Região Oeste (ACIRO), nomeadamente a alteração dos estatutos, sobre os períodos de funcionamento e de encerramento dos estabelecimentos comerciais, sobre o programa Leader II, so...
Contém o resumo da constituição e os estatutos da Associação Cultural e Beneficente de Santo António do Varatojo; o contrato de promessa e venda do terreno onde está situado o campo de jogos; a memória descritiva e plantas do anteprojeto do campo ...
Contém o projeto de rede de águas residuais e de abastecimento de água, com plantas; o projeto de arquitetura, com plantas; e um mandado de notificação.
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação e ofícios a solicitar que a Associação apresente o requerimento a solicitar vistoria para efeitos de licenciamento definitivo da Sede.