Contém um pedido de esclarecimento sobre a circular que prevê o agravamento das taxas das licenças de obras particulares; uma circular da Junta Autónoma das Estradas sobre o licenciamento de obras nas travessias de povoações; uma comunicação relat...
Contém a escritura de obrigação de conservar, reparar e limpar a vala de esgotos que se encontra junto ao prédio urbano, sito no Largo dos Polomes, na vila de Torres Vedras, na freguesia de Santa Maria do Castelo.Outorgantes - Primeiro: Álvaro Gal...
Contém documentação referente ao Observatório Económico e Social relativo ao Troço da Auto-Estrada entre a Malveira e Torres Vedras (A8), nomeadamente informações, o protocolo de criação do observatório, o novo protocolo do observatório do oeste, ...
Contém informações sobre o Observatório Económico-Social da Autoestrada A8 - Lanço Malveira / Torres Vedras (Observatório do Oeste), nomeadamente atas e memorandos de reuniões da Comissão Executiva; dados sobre a agricultura, pecuária e pesca, as ...
Contém informações e um abaixo assinado na sequência da Obstrução, com um portão, de uma Passagem Pública na Travessa Maria do Nascimento, no Barro, por parte de André das Neves.
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Joaquim Gregório Galantinho, contra a obstrução do Rio Sizandro junto da sua propriedade, designada por Sampaia.
Contém pedidos de autorização para a circulação de máquinas industriais na via pública e para a venda de bolos na via pública durante a época balnear, um pedido de isenção de pagamento da taxa de ocupação da via pública com canalização e informaçõ...