59 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos: Mudanças e Telefones
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de ampliação das instalações por parte da Vesticom, na Avenida General Humberto Delgado; um pedido de instalação de uma indústria de manufatura de pratos em alumínio para a indústria alimentar e similares; e um pedido de instalaçã...
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos: Mudanças e Telefones
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o anteprojeto do regulamento do comércio a retalho de produtos alimentares, remetido pela Direção Geral de Coordenação Comercial.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o edital sobre a estimativa de valor das obras para apresentação de alvará de construção civil; e uma listagem das isenções concedidas relativamente à taxa municipal de urbanização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Licenças de Festejos, com o nome e a morada de quem pediu a licença, local do festejo, os dias em que se realizam as festas, o valor das taxas e o número das licenças.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de Utilização - Sector Particular
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as licenças para habitação ou ocupação - sector particular.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de Utilização - Sector Particular
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as licenças para habitação ou ocupação - sector particular.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de Utilização - Sector Particular
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as licenças para habitação ou ocupação - sector particular.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de Utilização - Sector Particular
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as licenças para habitação ou ocupação - sector particular.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de Utilização - Sector Particular
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as licenças para habitação ou ocupação - sector particular.
Câmara Municipal de Torres Vedras