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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1981, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome, idade e ...
Juramento Judicial vulgo Ação de Alma
Contém uma dissertação sobre o juramento judicial vulgo ação de alma, assinado por "Carvalho".
Juramento Judicial vulgo Ação de Alma
Juris Avindores e Arranque de Árvores - Eucaliptos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um edital sobre o manifesto de produção de cortiça; e informações e mandados de notificação relativos à proibição de corte de pinheiros no pinhal situado a norte do entroncamento do caminho vicinal com a estrada da Póvoa de Penafirme a Sant...
Justificação Notarial - Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à justificação notarial do prédio urbano que corresponde ao edifício da Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia, para cedência à Associação Cultural Beneficente Mártir São Sebastião.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Justificação Notarial a favor da Câmara Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as justificações notariais em que se declara que a Câmara Municipal é dona de um prédio rústico no Casal dos Corvos; de um prédio rústico composto por poços de abastecimento de água sito no sítio da Maricota, na freguesia de Silveira; de um...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a justificação notarial do prédio rústico denominado Baldio do Vale Cortiço, na freguesia de A dos Cunhados.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a justificação notarial do prédio rústico denominado Casal da Mina, na freguesia de São Pedro e Santiago.
Justificação Notarial do Prédio Rústico denominado Gástias, na Freguesia de Silveira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a justificação notarial do prédio rústico denominado Gástias, na freguesia de Silveira, e sobre a doação de parte desse prédio rústico ao Cerca Futebol Clube.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a nomeação de juízes sociais na sequência da nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em risco.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a listagem dos juízes sociais, por Tribunal da Comarca.
Câmara Municipal de Torres Vedras