Contém informações e os protocolos com a junta de freguesia de Silveira para limpeza e guarda de sanitários públicos em Santa Cruz; e com a juntas de freguesias de Silveira, de A dos Cunhados, de São Pedro da Cadeira e da Maceira para limpeza e ma...
Contém boletins informativos sobre as atividades da freguesia da Carvoeira (desde janeiro de 1990 a março de 1992), um pedido de execução de um ramal de água no edifício da Junta de Freguesia de Silveira, um pedido de informação sobre as normas p...
Contém informações sobre os protocolos de delegação de competências celebrados com as juntas de freguesia; e sobre um pedido de informação sobre a alteração da denominação da localidade da Ribeira de Matacães para Abadia.
Contém circulares sobre a emissão de atestados pelas Juntas de Freguesia a naturais das ex-colónias portuguesas, sobre o modelo de atestado comprovativo de amparo familiar a pessoas necessitadas, sobre o atestado de amparo a familiares de emigrant...
Contém um pedido de informação e respetivas respostas sobre o número e as tarefas desempenhadas pelos trabalhadores municipais destacados para o serviço privativo e sob a jurisdição das Juntas de Freguesia.
Contém o plano de necessidades da freguesia de Campelos para o ano de 1997, um ofício - circular sobre o regime de permanência dos membros das juntas de freguesia, informações sobre a fixação de procedimentos na sequência do Decreto Lei número 81-...
Contém elementos respeitantes aos trabalhadores das juntas de freguesia de Ventosa e de Campelos; o relatório de gerência da Câmara Municipal relativo ao ano de 1974; a ata da reunião inter-freguesias realizada no dia 16 de Janeiro de 1975; inform...
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1982, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/1975, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome e o loc...
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que refere que "anualmente, durante o mês de Outubro, as câmaras municipais ou, nos concelhos de Lisboa e Porto, as admi...