Contém o acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase".
Contém a escritura de aditamento do contrato de fornecimento de energia elétrica para distribuição no concelho de Torres Vedras, assinado a 1943-04-17.Outorgantes - Primeiro: Rogério Figueiroa Rego, outorgando na qualidade de Presidente e represen...
Contém a escritura de adjudicação da exploração da lixeira a instalar no Estaleiro Municipal, no pinhal pertencente à Câmara Municipal, em Paul, para depósito do lixo proveniente de limpeza urbana.Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Sant...
Contém a escritura de adjudicação do equipamento eletromecânico das estações elevatórias do sistema elevatório do saneamento de Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câm...
Contém a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras (aprovado em sessão ordinária de Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2002).
Contém a escritura de aprovação de construção de edifício situado no Bairro Lisboa, em Torres Vedras, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com 256 metros quadrados para arruamentos e outros espaços públicos.Outorgantes - Prime...
Contém a escritura de aprovação de estudo de loteamento urbano, em terreno com a área de 104912 metros quadrados, em Póvoa de Penafirme, no Casal da Oliveirinha, Santa Cruz, na freguesia de A dos Cunhados, execução dos trabalhos de urbanização e d...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 10440 situado em Boavista, na freguesia da Silveira, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 3610 metros quadrados para arruamentos e outros esp...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno com a área de 15000 metros quadrados, situado em Fonte Nova, na freguesia de São Pedro, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 2088, 2407, 1545 e 6050 metros...