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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase".
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras (aprovado em sessão ordinária de Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2002).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Autorização Genérica sobre Pagamentos e Delegações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta, assinada pelo presidente da Câmara, para que lhe compita a alienação de bens móveis que se tornem dispensáveis aos serviços até ao montante de 30 000 contos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Balanço Inicial e Inventário do Património Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Balanço Inicial e Inventário do Património Municipal (bens imóveis, bens móveis arrolados valorizados a custo de aquisição, bens móveis arrolados mas não valorizados, máquinas e viaturas, investimentos financeiros, existências, disponibil...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Carta Desportiva do concelho. Inclui a caracterização geral do concelho e dos equipamentos e espaços desportivos; as instalações desportivas quanto à sua tipologia; as instalações desportivas por sector; a área desportiva útil por habitan...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Carta Educativa do concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Documentos Anexos à Ata da Reunião de 11 de março de 2003
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o pedido de informação prévia de operação de loteamento no Bairro Arenes em nome de Maria Emília Rodrigues Pereira; uma proposta de alteração ao pedido de informação prévia para operação de loteamento em Fonte Grada, por parte de Sá e Santo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Documentos Anexos à Ata da Reunião de 12 de março de 2002
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de viabilidade de construção de hangar em Santa Cruz, por parte do Aeroclube de Torres Vedras; um pedido de informação prévia de operação de loteamento na Quinta do Borralho, por parte de Maria Teresa Palha de Figueiroa Rego Cleme...
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