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Câmara Municipal de Torres Vedras
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Escritura de justificação de que a Câmara Municipal de Torres Vedras é a única e incontestada possuidora do edifício do Convento da Graça, na Praça da República, em Torres Vedras, na freguesia de Santa Maria, tendo sido adquirido ao Padre Francisco Maria Rodrigues Oliveira Grainha

Contém a escritura de justificação de que a Câmara Municipal de Torres Vedras é a única e incontestada possuidora do edifício do Convento da Graça, na Praça da República, em Torres Vedras, na freguesia de Santa Maria, tendo sido adquirido ao Padre...

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Esgotos e rios

Contém informações sobre a poluição do Rio Sizandro e da Ribeira de Alcabrichel, provavelmente devido à destilação de produtos derivados do vinho, instalados sobretudo nas freguesias de Dois Portos e Runa; e uma informação, por parte da Direção Ge...

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Estiva camarária

Contém informações sobre o preço médio da galinha e do milho.

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Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes

Contém informações sobre a cedência de cartões de residência; pedidos de renovação de residência; pedidos de novos passaportes devido ao extravio ou ao furto dos antigos; e uma informação sobre a concessão de passaporte de turismo.

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Expropriação amigável de parcela de prédio com a área de 110 metros quadrados situada na Rua Heliodoro Salgado, nºs 63 e 75, tornejando para a Rua Serpa Pinto, n.ºs 78 e 80, na freguesia de São Pedro, para alinhamento da Rua Heliodoro Salgado

Contém a escritura de expropriação amigável de parcela de prédio com a área de 110 metros quadrados situada na Rua Heliodoro Salgado, nºs 63 e 75, tornejando para a Rua Serpa Pinto, n.ºs 78 e 80, na freguesia de São Pedro, para alinhamento da Rua ...

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Expropriação amigável de parte de prédio de habitação e cocheira, com a área de 112 metros quadrados, para alinhamento e regularização do Largo Principal de Santa Cruz, na freguesia da Silveira

Contém a escritura de expropriação amigável de parte de prédio de habitação e cocheira, com a área de 112 metros quadrados, para alinhamento e regularização do Largo Principal de Santa Cruz, na freguesia da Silveira.Outorgantes - Primeiro: Francis...

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Expropriação de parcela de terreno com a área de 2400 metros quadrados, que faz parte da propriedade denominada Olho da Fonte, em Ribeira de Matacães, na freguesia de Matacães, com nascente de águas para abastecimento público da povoação de Ribeira de Matacães

Contém a escritura de expropriação de parcela de terreno com a área de 2400 metros quadrados, que faz parte da propriedade denominada Olho da Fonte, em Ribeira de Matacães, na freguesia de Matacães, com nascente de águas para abastecimento público...

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Expropriação de parcela de terreno com a área de 44 metros quadrados, situada na Azenha e Rigueirão, do Casal da Azenha, Praia de Santa Cruz, na freguesia da Silveira, para construção de uma fossa necessária aos serviços de saneamento público na mesma praia

Contém a escritura de expropriação de parcela de terreno com a área de 44 metros quadrados, situada na Azenha e Rigueirão, do Casal da Azenha, Praia de Santa Cruz, na freguesia da Silveira, para construção de uma fossa necessária aos serviços de s...

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Exumações e Trasladações

Contém o Registo Geral de Exumações e Trasladações; Requerimentos de Exumações e Trasladações; Registos de Alvarás de Trasladação; Processos de Vistoria para Trasladação de Cadáver; e Requerimentos de Trasladações para Jazigos.

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