Mostrar 2883 resultados

Descrição arquivística
Câmara Municipal de Torres Vedras
Previsualizar a impressão Ver:

4 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Hipoteca para caucionar os trabalhos de urbanização do loteamento em Vale de Janelas, na freguesia de A dos Cunhados

Contém a escritura de hipoteca para caucionar os trabalhos de urbanização do loteamento em Vale de Janelas, na freguesia de A dos Cunhados.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representa...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Hipoteca para caucionar os trabalhos de urbanização do loteamento junto à Escola Primária da Bordinheira, em terreno situado em Fonte, Bordinheira, na freguesia da Ventosa

Contém a escritura de hipoteca para caucionar os trabalhos de urbanização do loteamento junto à Escola Primária da Bordinheira, em terreno situado em Fonte, Bordinheira, na freguesia da Ventosa.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernan...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Imposto de Comércio e Indústria

Contém pedidos de informação sobre o valor a pagar e informações sobre o pagamento do imposto de comércio e indústria; certidões de receita da Câmara relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria a outras câmaras; um pedido de revisão ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Imposto de Turismo

Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Imposto de comércio e indústria

Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Inquérito às Câmaras Municipais: Serviços Funerários e Cemitérios

Contém a resposta ao inquérito relativo aos serviços funerários e cemitérios, com questões sobre o número de cemitérios; a localização dos cemitérios municipais e população servida; a concessão de terrenos no cemitério; a inumação e deposição; as ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Instalação e exploração do Parque Municipal de Tiro em Santa Cruz

Contém a escritura de instalação e exploração do Parque Municipal de Tiro em Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo:...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão

Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão

Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão

Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Resultados 661 a 670 de 2883