Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
Contém a escritura de doação de 462 metros quadrados de terreno, situado no Bairro Barreto, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro e Santiago, para abertura de arruamento público em propriedade para a qual foi aprovado um loteamento urbano, e...
Contém a escritura de doação de casa de habitação e logradouro situados no Largo da Ermida ou Largo Engenheiro José Frederico Ulrich, na freguesia de Dois Portos, para alargamento do referido largo [Sem efeito].Outorgantes - Primeiro: Francisco Co...
Contém a escritura de doação de dois terrenos, um com a área de 1061,42 metros quadrados, situado em Terra da Eira, Sendieira, na freguesia da Freiria, e outro com a área de 1274,59, situado em Quinta da Alfaiata, em Casalinhos de Alfaiata, para c...
Contém a escritura de doação de duas porções de terreno com as áreas de 1410 metros quadrados, situado em Fonte, Bordinheira, na freguesia da Ventosa, e de 1200 metros quadrados, situado em Trabuchos (?) ou Junqueiro Gordo, na freguesia da Carvoei...
Contém a escritura de doação de edifício e respetivo logradouro, destinado a escola primária do sexo masculino, sito em Areeiro ou Sourinho [Soirinho], Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados.Outorgantes - Primeiro: António José Paulo e Mar...
Contém a escritura de doação de edifício onde funciona o quartel dos Bombeiros e terreno anexo, propriedade do Município de Torres Vedras, situado na Rua Doutor Carlos França e Rua António Batalha Reis, em Torres Vedras, na freguesia de Santa Mari...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno com 317,70 metros quadrados, situada no Bairro Barreto, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro e Santiago, obras de urbanização e obrigação de venda de dezanove lotes.Outorgantes - Primeiro: ...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno com a área aproximada de 1750 metros quadrados, sito em Arneiro, próximo a Orjariça, na freguesia de Santa Maria, destinada à construção do edifício escolar da Orjariça.Outorgantes - Primeiro: Ant...