Contém a escritura de justificação de que a Câmara Municipal de Torres Vedras é a única e incontestada possuidora do edifício do Convento da Graça, na Praça da República, em Torres Vedras, na freguesia de Santa Maria, tendo sido adquirido ao Padre...
Contém a escritura de arrendamento de rés-do-chão e cave em prédio situado na Praça Calouste Gulbenkian, sem número de polícia, para instalação da Repartição de Finanças e a Tesouraria da Fazenda Publica do Concelho de Torres Vedras.Outorgantes - ...
Contém a escritura de compra e venda de propriedade denominada Eiras, em Paul, na freguesia de São Pedro, para construção da Escola Primária de Paul.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Miguel Silva e Maria Conceição Miranda; Segundo: Augusto Inácio Cl...
Contém a escritura de empreitada de construção da Estrada Municipal 554, da Estrada Nacional 277 (Ericeira), no limite do concelho de Mafra, à Estrada Nacional 555 (Freiria dos Chapéus) – terceira fase – terraplanagens, construção de bocas de aque...
Contém a escritura de empreitada de reparação dos acessos à praia de Santa Rita – Porto Novo.Outorgantes - Primeiro: Augusto Inácio Clímaco Pereira, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; S...
Contém a escritura de renúncia de indemnização relativa às obras de construção de um stand de automóveis, no prédio urbano situado na Praça do Império, n.º 6, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, aquando da futura expropriação ou aquisição...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1052, lanço entre Folgarosa e o Caminho Municipal 1051, em Casais de Santo António – primeira fase – terraplanagens, pavimentação e revestimento na extensão de 1106 metros.Outorga...
Contém a escritura de renúncia de indemnização relativa à futura demolição da garagem a ser construída em Boavista, na freguesia da Silveira, no âmbito do plano de melhoramentos municipais.Outorgantes - Primeiro: Augusto Inácio Clímaco Pereira, ou...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno situado no Barro, na freguesia de São Pedro, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 256 metros quadrados para arruamento e outros espaços públicos.Outorgante...
Contém a escritura de doação de terreno com a área de 1502 metros quadrados para abertura de arruamento no loteamento do Bairro Económico, em Runa.Outorgantes - Primeiro: Fernando Barros Leal; Segundo: Câmara Municipal de Torres Vedras