Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno denominado Penúrias, no Bairro de Santo António, referente a 15 lotes, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terrenos com as áreas de 2088 e 667 metros quadrados para arruamentos...
Contém a escritura de venda de parcela de terreno com a área de 2020 metros quadrados, denominado Alto do Seixinho, na freguesia de Ponte do Rol, para implantação do reservatório e estação de tratamento de água de Fonte Grada e Ponte do Rol.Outorg...
Contém a escritura de fornecimento de uma máquina abre-valas da marca Massey Ferguson.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras [SMAS – Serv...
Contém a escritura de fornecimento de um trator com retroescavadora e carregador frontal da marca Massey Ferguson.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de reposição das calçadas à portuguesa em passeios, resultante da abertura de vales pelos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal, em Santa Cruz, A dos Cunhados, Ramalhal, Maxial e Outeiro da Cabeça.Outorgantes - Primeiro:...
Contém a escritura de concessão de exploração de estabelecimento de bar denominado “Bar Sizandro”, propriedade do município, no Parque do Choupal, em Torres Vedras, junto ao rio Sizandro e à confluência de estradas para Peniche e Santa Cruz.Outorg...
Contém a escritura de concessão de subsídio reembolsável para construção de habitação através do Fundo de Fomento de Habitação.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmar...
Contém a escritura de empreitada de obras gerais de conservação do Palácio da Justiça [Tribunal de Torres Vedras].Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de fornecimento de um veículo automóvel da marca Peugeot.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Florêncio He...
Contém a escritura de empreitada de construção da Estrada Municipal 561-1, lanço da Maceira e Porto Novo – fase única – terraplanagens, obras de arte e pavimentação com a extensão de 2365 metros quadrados.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belc...