Contém o registo de Correspondência Recebida pela Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida. Inclui tabelas com o número de ordem, a data do documento, o remetente, o assunto e o destino.
Contém plantas, uma memória descritiva e justificativa, um mandado de notificação, autos de vistoria, uma licença de recinto e um contrato de promessa de compra e venda.
Contém plantas, uma memória descritiva, mandados de notificação, autos de vistoria, uma licença de recinto, a escritura de trespasse e informações na sequência do pedido de esclarecimentos sobre o funcionamento da sala de jogos.
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, uma licença de utilização e o contrato de arrendamento.
Contém um requerimento de registo e uma licença de representação de promotores de espetáculos de natureza artística, alvarás de licença acidental de recinto e uma licença especial de recinto.