Contém a escritura de compra e venda de terreno com a área de 770 metros quadrados para colocação do reservatório de extremidade do sistema de abastecimento de água a Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Josué Gomes; Segundo: António Teixeira Figuei...
Contém a escritura de compra e venda de terreno com a área de 92,50 metros quadrados, no sítio de Portinho ou Casal de José Rosa, Mexilhoeira, para abertura de arruamento em Vale de Janelas, Santa Cruz, na freguesia de A dos Cunhados.Outorgantes -...
Contém a escritura de compra e venda de terreno com a área de 9902 metros quadrados, denominado Charneca Grande, na freguesia de São Pedro, para instalação dos órgãos de abastecimento de água dos concelhos de Mafra e Torres Vedras.Outorgantes - Pr...
Contém a escritura de concessão de autorização para utilização de parte do castelo da vila de Torres Vedras para o serviço de distribuição de águas destinadas ao abastecimento da vila.Outorgantes - Primeiro: João José Augusto Barros, outorgando na...
Contém a escritura de concessão de exploração de estabelecimento de quiosque-bar, construído em terreno municipal junto ao Parque do Choupal, entre a estrada nacional e o rio, em Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: António Teixeira Figueiredo, o...
Contém a escritura de concessão de subsídio reembolsável destinado a trabalhos de urbanização e aquisição de terrenos.Outorgantes - Primeiro: Carlos Maria Carmo, outorgando em representação do Comissariado do Desemprego; Segundo: Augusto Inácio Cl...
Contém a escritura de conceção da exploração do parque municipal de campismo de Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Augusto Inácio Clímaco Pereira, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Seg...
Contém a escritura do contrato com a Sociedade Progresso Industrial e Rodrigues, Ferreira e Pessoa Limitada, no qual a referida empresa fica autorizada a alterar o preço da energia elétrica fornecida para a iluminação pública e particular da vila ...
Contém a escritura de contrato de adjudicação do exclusivo do fornecimento da energia elétrica para a iluminação pública e particular da vila de Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: Câmara Municipal de Torres Vedras, representada pelo Presidente,...
Contém a escritura do contrato de cessão das faixas de terreno em Vale de Lobos, na freguesia de São Pedro, com as áreas de 565, 585, 390, 783,9, 390, 912,9 e 1385 metros quadrados, destinadas a carreira de tiro e outros fins convenientes à instru...