Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
Contém o pedido de informação prévia de operação de loteamento no Bairro Arenes em nome de Maria Emília Rodrigues Pereira; uma proposta de alteração ao pedido de informação prévia para operação de loteamento em Fonte Grada, por parte de Sá e Santo...
Contém um pedido de viabilidade de construção de hangar em Santa Cruz, por parte do Aeroclube de Torres Vedras; um pedido de informação prévia de operação de loteamento na Quinta do Borralho, por parte de Maria Teresa Palha de Figueiroa Rego Cleme...
Contém tabelas das expropriações para prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras, com o número das parcelas, os nomes e moradas dos proprietários atuais, o número da matriz rústica e urbana e do registo predial e as áreas; um pedido de certi...
Contém um pedido de informação prévia para operação de loteamento em Ameal, por parte de Ângelo Custódio Rodrigues S.A.; um pedido de alteração ao alvará de loteamento número 2/1991 em Vale Nogueira - Sesmarias, por parte de José João Martinho; um...
Contém um pedido de viabilidade de operação de loteamento em Vale Terminus, por parte de Sopimar Sociedade de Construções; um pedido de operação de loteamento em Casal da Cruz - Bombardeira, por parte de Fausto Ribeiro Dias; e o quadro de pessoal ...
Contém uma informação com a ata da reunião da Assembleia Geral da Resioeste, com um pequeno historial da empresa e a atividade da empresa em 2002; um pedido de alterações na construção de um condomínio em Barrocas, por parte de Batista e Brás II C...
Contém um pedido de emissão de certidão de interesse municipal para a construção de uma unidade industrial destinada ao armazenamento, secagem, desfia, embalamento e comércio de bacalhau em Gafanhotos - Casal do Castelão, por parte de Otelindo dos...
Contém um pedido de certidão de não inconveniência para a extração de inertes na Quinta das Lapas, por parte da J.M.B.S. - Administração de Bens Limitada; um pedido de construção de condomínio fechado na Quinta de Alfaiata, por parte de Maria Just...
Contém a minuta do protocolo de compensação em numerário entre a Câmara Municipal e a Engitorres, Sociedade de Construções Limitada pela não cedência da área da 1608 m2 para equipamento de utilização coletiva no Alto da Vela, Praia Azul, na fregue...