Registo das Deliberações da Câmara Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo das deliberações tomadas pela Câmara Municipal nas suas sessões (reuniões). Contém o resumo, por pontos, das deliberações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo das Deliberações da Câmara Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo das deliberações tomadas pela Câmara Municipal nas suas sessões (reuniões). Contém o resumo, por pontos, das deliberações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo das Deliberações da Câmara Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o registo das deliberações tomadas pela Câmara Municipal nas suas sessões (reuniões). Contém o resumo, por pontos, das deliberações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes (aprovado em sessão ordinária de 13 de junho de 2003).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento da Atividade Publicitária [publicidade]
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento da Atividade Publicitária [publicidade].
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Controlo Interno
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Controlo Interno, que visa estabelecer um conjunto de regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo que permitam assegurar o desenvolvimento das atividades atinentes à evolução patrimonial, incluindo ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras