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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma contestação da Câmara ao recurso interposto por um particular no âmbito da beneficiação de prédios urbanos; ofícios relativos a notificações de processos; alegações da Câmara Municipal, de José Maria Teles da Silva e de Óscar Manuel de ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a anulação do acórdão respeitante à gerência de 1944; informações na sequência dos pedidos de pagamento de tratamento de doentes à Câmara Municipal, por parte do Hospital de Santa Maria; e a decisão do processo interposto ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência dos pedidos de pagamento de tratamento de doentes à Câmara Municipal, por parte do Hospital Júlio de Matos; o acórdão proferido pelo Tribunal de Contas relativo à revisão das contas de gerência do ano de 1943; notas...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém alegações apresentadas ao Tribunal de Contas relativas ao processo de anulação do acórdão respeitante às contas de gerência de 1941; notas de honorários de um advogado; e um processo de vistoria requerida por Maria Noémia Valério ao prédio ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a ação intentada por Policarpo dos Santos contra o Estado Português devido ao facto do seu veículo ter sido vandalizado enquanto estava no estaleiro do Paúl, num terreno da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um despacho do Presidente do Tribunal Constitucional sobre o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório dos trabalhos no tribunal, plantas do edifício e desenhos de mobiliário.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a inexistência de dívidas à Câmara por parte de Vasco Sousa Pereira, de Joaquim Batista Tomé e Idália Maria da Luz dos Santos Tomé, e de Paulo Fernando Inácio Santa Cruz e Luísa Maria Alves Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a criação do Terceiro Juízo e sobre a necessidade de criação de um Quarto Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório do Tribunal de Contas sobre o contrato de empreitada de execução da Avenida Poente - rede viária e obras de arte.
Câmara Municipal de Torres Vedras