Contém os valores da tarifa de saneamento aplicada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e os valores das receitas arrecadadas em 1999, 2000, 2001 e 2002.
Contém informações sobre os tarifários de descarga de águas residuais industriais no sistema público de drenagem; de preços de venda de água, aluguer de contadores e saneamento; de preços de prestação de serviços; de recolha de resíduos sólidos; e...
Contém as informações sobre a autorização de realização da despesa para abertura do procedimento para prestação do serviço de fornecimento e montagem da telemetria para monitorização dos sistemas de abastecimento de água - 2.ª fase.
Contém a relação das escrituras lavradas no Sexto Cartório Notarial de Lisboa, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém um pedido de esclarecimentos, por parte de Mark Paulo Rocha Ministro, referente à legalidade de ter um contrato a termo certo e, simultaneamente, um contrato de prestação de serviços.
Contém informações sobre a classificação da via do Casal Cantoneiro que dá acesso à Tipografia União Limitada; um parecer sobre a utilização de um caminho que dá acesso a uma fonte em Almeirinho de Baixo, em Turcifal; e uma informação sobre a natu...