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Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a reorganização dos serviços municipais; o regulamento de organização dos serviços municipais; e despachos relativos a cargos dirigentes e de chefia e de diversos conteúdos funcionais face às alterações introduzidas a níve...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Arquivo Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a elaboração e a aprovação do Regulamento do Arquivo Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Prémio de Ambiente
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o processo referente ao regulamento do Prémio de Ambiente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projeto de regulamento do serviço de abastecimento de água e informações sobre a alteração do regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Sistema de Controlo Interno
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento do Sistema de Controlo Interno.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública e à Alteração ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os Regulamentos Internos da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regularização Fluvial do Rio Sizandro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informação referente à regularização fluvial do Rio Sizandro, à poluição do rio e à limpeza e desobstrução de linhas de água.
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