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Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projeto de regulamento do serviço de abastecimento de água e informações sobre a alteração do regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Sistema de Controlo Interno
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento do Sistema de Controlo Interno.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública e à Alteração ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os Regulamentos Internos da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos e propostas de revisão de regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento para a concessão e cobrança de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo, ar e água; o regulamento para a cobrança de imposto sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio, incluindo as destinadas à exp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos, posturas, editais, ofícios e pedidos de informação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; a postura sobre vistorias a habitações para efeitos de beneficiações higiénicas; o regulamento para venda de leite para consumo público.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; uma postura sobre a instalação de pocilgas ou cortelhos, estábulos ou cavalariças e estrumeiras; e uma proposta de alteração dos prazos de cobrança da taxa de cons...
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