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Câmara Municipal de Torres Vedras
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Redução, isenção e não pagamento indevido de propinas e informações sobre novos alunos inscritos e sobre desistências de frequência da escola ou de disciplinas

Contém declarações de desistência de frequência da escola, da sala de estudo e de disciplinas, informações sobre novos alunos inscritos na escola, na sala de estudo ou em novas disciplinas, uma relação dos alunos que não pagaram as propinas, pedid...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Redução, isenção e não pagamento indevido de propinas e informações sobre novos alunos inscritos e sobre desistências de frequência da escola ou de disciplinas

Contém pedidos de isenção e de redução de propinas, uma relação dos alunos que não pagaram as propinas, informações sobre novos alunos inscritos e sobre desistências de frequência e uma relação dos alunos que frequentam as salas de estudo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Redução, isenção e não pagamento indevido de propinas e informações sobre novos alunos inscritos e sobre desistências de frequência da escola ou de disciplinas

Contém declarações de desistência de frequência da escola, da sala de estudo e de disciplinas, informações sobre novos alunos inscritos na escola, na sala de estudo ou em novas disciplinas, pedidos de isenção e de redução de propinas, informações ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reformulação de dois cruzamentos, com execução de rotundas, na cidade de Torres Vedras

Contém documentação relativa à reformulação de dois cruzamentos, com execução de rotundas (Rotunda da Shell e Rotunda do McDonald's), na cidade de Torres Vedras, nomeadamente auto de receção provisória e definitiva, conta final da empreitada,...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reformulação do cruzamento entre a Estrada Municipal 555 / Estrada Municipal 554/ Caminho Municipal 1071 - Montengrão / Fernandinho

Contém documentação relativa à Reformulação do cruzamento entre a Estrada Municipal 555 / Estrada Municipal 554/ Caminho Municipal 1071 - Montengrão / Fernandinho, nomeadamente informações, auto de receção provisória e definitiva, edital, autos de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime Jurídico de Incompatibilidades

Contém informações na sequência do pedido de esclarecimentos, por parte do Procurador-Geral da República, relativamente à empresa municipal Promotorres - Promoção de Eventos e Gestão de Equipamentos, E.M; à empresa intermunicipal Pisoeste - Parque...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime Jurídico de Incompatibilidades

Contém informações na sequência do pedido de esclarecimentos, por parte do Procurador-Geral da República, relativamente à empresa municipal Promotorres - Promoção de Eventos e Gestão de Equipamentos, E.M.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA

Contém informações sobre o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - REHABITA, nomeadamente o acordo de colaboração entre o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e o Município de Torres Ve...

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