Contém informações sobre o processo de revisão do PDM de Torres Vedras e sobre o pedido de legalização do terreno Casal dos Fusos, prédio n.º 60, secção J, em Carreiras, por parte de Manuel Eduardo Silvestre Pires.
Contém informações na sequência do pedido de parecer sobre a possibilidade da Câmara Municipal autorizar a construção de habitações para os proprietários de prédios localizados em áreas classificadas no Plano Diretor Municipal como agrícolas ou fl...
Contém um pedido de esclarecimentos sobre a entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal (PDM), um edital sobre as construções destinadas a armazém agrícolas a inserir na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e um pedido de informações sobre o licen...
Contém informações na sequência da reclamação de Zuzarte Rolo Tavares sobre obras na Praia da Formosa; e uma reclamação sobre a discussão pública da revisão do PDM.
Contém informações sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), nomeadamente sobre a cartografia; sobre a proposta de elaboração do plano; sobre os representantes na Comissão de Acompanhamento do plano; sobre estágios profissionais para apoio ao plano; ...
Contém documentação sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), nomeadamente os documentos finais - regulamento e a memória descritiva e justificativa; e pareceres e análises aos pareceres da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) sobre a revisão do ...
Contém uma listagem das explorações de bovinos leiteiros e não leiteiros, caprinos e ovinos leiteiros e não leiteiros existentes no concelho para efeitos de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Contém uma reclamação ao PDM relativamente aos prédios rústicos denominados Campos da Serra e Casal da Serra, na freguesia de Dois Portos, sob os artigos 51 e 59 da secção P, pertença de Ruy de Sousa Moura Guedes.
Contém documentação relativa ao Plano Diretor Municipal - Programa Operacional do Oeste (FEDER), nomeadamente o formulário de candidatura, declaração de início de obra, atas de reunião, contrato de elaboração, proposta de elaboração, informações s...