Contém informações sobre a doação do antigo caminho de acesso ao Casal do Outeiro - Azinhaga, na freguesia de São Mamede da Ventosa, a Teresa Paula Duarte Lomelino de Sousa Cruz.
Contém informações e um auto de vistoria relativos à necessidade de se procederem a obras de consolidação da varanda do edifício do antigo Mercado de Santa Cruz.
Contém informações e o projeto de conversão do ex- Posto da Polícia de Viação e Trânsito num Posto de Turismo; informações sobre o pedido de cessão do Posto da PVT; o protocolo de utilização do futuro Posto de Turismo; informações sobre a construç...
Contém informações sobre as notificações para se retirar o painel publicitário da Quinta do Fez, do espetáculo do Júlio Iglesias e das Águias Park Hotel, em Peniche; e sobre o pedido de concessão de painéis de publicidade à Associação de Educação ...
Contém informações na sequência da obrigatoriedade de remoção dos painéis publicitários do Restaurante Lampião, no Turcifal; da Quinta do Fez, no Turcifal; e da Firma Chagas, no Carvalhal; e sobre o pedido de concessão de exploração em exclusivo d...
Contém um pedido de apoio jurídico para aferir o proprietário e legítimo possuidor de uma adega e palheiro na freguesia de Carvoeira: Silvério Filipe Carreira ou a Junta de Freguesia de Carvoeira.