Contém informações, memória descritiva, orçamentos, medições, plantas e edital sobre a reparação da Estrada Municipal 561 - construção de um muro de suporte em Santa Rita; e o arranjo junto à Estrada Nacional 247 e campo de golfe.
Contém formulários de candidatura ao Programa Operacional do Oeste - FEDER, parecer técnico da candidatura, atas de reunião de Câmara, declaração de início de obra, plantas de localização e certificados em como os terrenos não fazem parte da Reser...
Contém o processo referente à ação emergente de responsabilidade civil extracontratual que Adelaide de Jesus Rodrigues Caseiro interpôs contra a Câmara Municipal devido a um Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.
Contém o auto de investigação acerca das acusações feitas ao professor da escola de Matacães, Emídio Pereira de Oliveira, no âmbito do exercício do seu cargo.
Acórdão em conselho de Distrito relativamente à conta da Receita e Despesa da Câmara Municipal da sua gerência desde 1 de julho de 1864 até 30 de junho de 1865. Contém o orçamento geral, as folhas de vencimentos dos empregados pagos pelo Cofre do ...
Acórdão em conselho de Distrito relativamente à conta da Receita e Despesa da Câmara Municipal da sua gerência desde 1 de julho de 1870 até 30 de junho de 1871. Contém o orçamento geral, as folhas de vencimentos dos empregados pagos pelo Cofre do ...