Contém informações sobre abertura de ruas e caminhos em concordância com estradas nacionais. Inclui informações sobre o enlace do caminho vicinal de Orjariça com a Estrada Nacional 8; a alteração do acesso ao Bairro da Perna de Pau; a concordância...
Contém informações sobre o protesto das churrasqueiras do Oeste na sequência da problemática do nitrofurano nos frangos; e o pedido, por parte da firma Index, de abertura da livraria à meia noite do dia 25 de outubro, hora em que o quinto volume d...
Contém informações sobre a proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Horários de Estabelecimentos Comerciais e informações sobre os processos de contraordenação instaurados contra o supermercado Nilo, Limitada (Intermarché).
Contém pedidos de obtenção de licenciamento para a realização de variedades no "Bar Ponto Chic", no Shopping Center de São Pedro; de música ao vivo no Hotel Golf Mar; de bailes, fados, música ao vivo e variedades no "Bar Horagá"...
Contém informações sobre o pedido de abertura de uma escola de condução na Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo; informações sobre o encerramento temporário das termas dos Vale dos Cucos na época de 1999; e um pedido de instalação de equipamento para limp...
Contém informações na sequência do Decreto-Lei número 106/98, de 24 de abril, que definiu o abono de ajudas de custo a conceder aos funcionários pertencentes ao grupo de pessoal operário e auxiliar.