Contém informações sobre autos de notícia de aterros feitos em áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN), nomeadamente no Casal do Aranha, na freguesia de São Pedro da Cadeira; em Casais dos Amiais, na freguesia de São Pedro e Santiago; e em Casal ...
Contém o pedido de protocolo de delegação de competências, por parte da Junta de Freguesia de Silveira à Câmara Municipal, para arrendamento das instalações do ATL de Santa Cruz.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.