Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.
Contém alvarás de licenças acidentais de recinto, uma licença de representação de espetáculos de natureza artística e um requerimento de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.
Contém uma declaração de interesse e parceria entre a Câmara Municipal e a Transforma AC, no âmbito da candidatura da empresa aos Concursos de Apoio sustentado às Artes do Espetáculo / Programas Plurianuais (projetos transdisciplinares e pluridisc...
Contém informações sobre a Transgás - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A., nomeadamente sobre o licenciamento de projetos de gás natural - rede de distribuição de Torres Vedras; memória descritiva, quantidade de materiais e plantas relativas...
Contém a documentação relativa ao projeto de Gás Natural - constituição de servidões de gás no concelho de Torres Vedras; o processo de expropriações para a construção de infra-estruturas da Rede de Distribuição de Gás Natural de Lisboa; o protoc...
Contém informações sobre a transladação dos restos mortais de indivíduos do Cemitério do Alto de São João de Lisboa para o Cemitério de São Miguel; do Cemitério de Benfica para o Cemitério de Turcifal; e do Cemitério de Benfica para o Cemitério do...