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Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre um processo de utilização indevida de um terreno; certidões de existência ou de inexistência de dívidas por parte de empresas e particulares; autos de penhora; e pedidos de substituição de pagamento de multa em dinheiro po...
Tribunal Judicial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a criação do Terceiro Juízo e sobre a necessidade de criação de um Quarto Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e certidões relativos ao Tribunal Judicial, nomeadamente uma certidão de avaliação da renda de um prédio urbano que se destina a armazém, situado na Rua Cândido dos Reis, fazendo gaveto com a Rua da Eletricidade; informações sob...
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios diversos e Correspondência diversa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém certidões de dívidas à Câmara Municipal por parte de uma firma com sede em Torres Vedras por falta de pagamento do Imposto de Comércio e Indústria.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Litígios diversos e Correspondência diversa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e certidões de dívidas por parte de empresas; certidões de notificação para comparência em Tribunal; certidões de citação; e informações sobre o auxílio pedido pelo Tribunal à Câmara Municipal para remoção de máquinas de jogos a...
Tribunal Judicial de Torres Vedras - Obras de Remodelação para melhorar a Instalação do 3.º Piso
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de obras de remodelação no Tribunal Judicial de Torres Vedras para melhorar a instalação do 3.º piso; e informações sobre a necessidade de criação de um 3.º Juízo e respetivas secções no Tribunal.
Tribunal Judicial de Torres Vedras - litígios diversos e correspondência diversa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação sobre o ordenado e regalias de um funcionário da Junta Distrital de Lisboa; e uma informação sobre a apreensão de uma carroça e de um asinino.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório do Tribunal de Contas sobre o contrato de empreitada de execução da Avenida Poente - rede viária e obras de arte.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o relato da auditoria realizada ao Município de Torres Vedras e sobre a auditoria financeira às demonstrações financeiras de 1999 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras