Contém informações na sequência do pedido de transferência por parte de Henrique Reis, topógrado de 2.ª classe, da Câmara Municipal da Nazaré para a Câmara Municipal de Torres Vedras.
Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.
Contém alvarás de licenças acidentais de recinto, uma licença de representação de espetáculos de natureza artística e um requerimento de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.
Contém uma declaração de interesse e parceria entre a Câmara Municipal e a Transforma AC, no âmbito da candidatura da empresa aos Concursos de Apoio sustentado às Artes do Espetáculo / Programas Plurianuais (projetos transdisciplinares e pluridisc...