Contém documentação sobre a Águas do Oeste S.A., nomeadamente o relatório de gestão de 2005; informações sobre o reforço do sistema adutor Torres Vedras / Mafra, sobre o contrato para abastecimento de água pelo sistema multimunicipal de abastecime...
Contém documentação relativa à Águas do Oeste, S.A., nomeadamente o relatório e contas de 2001; os estatutos; a proposta de criação da Sociedade Concessionária; a minuta do contrato de recolha de efluentes entre o Município e a Águas do Oeste S.A....
Contém informações sobre o protocolo de cooperação para elaboração do plano de pormenor para as parcelas UOPG1 (Santa Rita / Porto Novo) e UOPG2 (Área de aptidão turística de Porto Novo / Maceira).
Contém informações sobre a existência de águas pluviais correntes na via pública junto à Avenida Humberto Delgado e sobre o deficiente abastecimento de água ao domicílio no lugar do Furadouro, freguesia de Dois Portos, o inquérito relativo aos sis...
Contém informações sobre a transferência de competências para as autarquias na área de educação e ensino e sobre os elementos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que integram a comissão para o estudo sobre a transferência de competên...
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de António Manuel Vicente, contra a destruição provocada pelos eucaliptos junto à sua propriedade em Vale do Lino - Paúl, na sequência da reclamação dos moradores do Casal do Vale da Goita, ...