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Tramitação de Pedidos de Licenciamento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a definição dos circuitos de entrega dos processos de pedidos de licenciamento de exploração de massas minerais-pedreiras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Transferência da Contribuição Autárquica
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a transferência da contribuição autárquica para a conta do Município.
Transferência da Gestão e Exploração do Sistema de Abastecimento de Água à Freguesia de Runa
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta de protocolo de transferência da gestão e exploração do Sistema de Abastecimento de Água à Freguesia de Runa para o Município de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Transferência das Instalações da Secretaria Notarial de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência das instalações da Secretaria Notarial de Torres Vedras para a Avenida Cinco de Outubro.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de detenção de armas no domicílio e informações sobre a transferência de armas de caça e de defesa.
Transferência de Competências para o Município - Lei n.º 42/83
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Lei n.º 42/83 sobre o orçamento do Estado para 1984, com destaque para o artigo n.º 47 sobre as competências transferidas para os municípios.
Transferência de Equipamento de Oftalmologia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à intenção de se transferir o equipamento oftalmológico do Centro de Saúde de Torres Vedras para o de Rio de Mouro.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência da Farmácia Simões do Largo de São Pedro para o Centro Comercial Arena Shopping.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a autorização de transferência da farmácia sita na Avenida 25 de Abril, em Dois Portos, para a Avenida 25 de Abril, n.º 63, na mesma localidade; e a autorização de transferência da farmácia Hortas da Silva sita na Rua Joaquim Belchior n.º 4...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Transferência de Verba para Beneficiação da Escola do Primeiro Ciclo de Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência de uma verba cedida por Tsukasa Tsuji para beneficiação da Escola do Primeiro Ciclo de Santa Cruz.