Este livro há-de servir para se escreverem em forma legal os autos de aforamento e termos de reconhecimento dos foreiros nos prazos do concelho pertencentes à Câmara Municipal.
Este livro há-de servir para se escreverem em forma legal os autos de aforamento e termos de reconhecimento dos foreiros nos prazos do concelho pertencentes à Câmara Municipal.
Deve servir este livro para se lançarem os termos e escrituras de reconhecimentos dos foreiros da Câmara Municipal, e escrituras de novos aforamentos a que tenham precedido todas as solenidades legais. Devendo nos reconhecimentos declararem-se os ...
Este livro há-de servir para se escreverem em forma legal os autos de aforamento e termos de reconhecimento dos foreiros nos prazos do concelho pertencentes à Câmara Municipal.
Este livro deve servir para se lançarem os termos e escrituras de reconhecimentos dos foreiros da Câmara Municipal e escrituras de novos aforamentos e que tenham precedido todas as solenidades legais. Devendo nos reconhecimentos declararem-se os n...
Deve servir este livro para se lançarem os reconhecimentos que se vierem fazer pelos novos possuidores, por qualquer título que o sejam, dos prazos foreiros ao Concelho. Contém os termos de reconhecimento da Câmara Municipal como direta senhora do...
Pedidos de licença para vender carne e para abertura de talhos de carnes verdes. Contém o nome dos requerentes, a data, a localização e as condições da licença.
Contém informações, programa de concurso, caderno de encargos, condições técnicas, condições jurídicas e administrativas, mapa de trabalhos, propostas e guia de depósitos relativos à terraplanagem e esgotos de águas pluviais da Avenida General Hum...