Contém éditos sobre projectos apresentados pela Electricidade de Portugal e uma informação sobre o incumprimento, por parte de algumas Câmaras Municipais, do estipulado no Decreto-lei n.º 229/76, que estabelece normas a observar na instrução do pr...
Contém uma comunicação da Direcção Geral da Administração Local sobre a contabilidade geral e orçamental dos Serviços Municipalizados, o primeiro orçamento suplementar da receita e despesa dos Serviços Municipalizados para o ano de 1985 e informaç...
Contém informações sobre o Sistema de Elevação de Esgotos de Cerca / Caixeiros - trabalhos a mais; sobre o Sistema de Drenagem de Aldeia Grande e Outros Aglomerados; sobre a alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno; sobre a instalaç...
Contém documentação sobre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), nomeadamente sobre os empréstimos solicitados para obras de saneamento; as alterações ao Plano Plurianual de Investimentos e o orçamento financeiro para 2001; as al...
Contém o pedido de acesso, por parte dos SMAS, à base de dados jurídica, de legislação e jurisprudência DATAJURIS; informações sobre a dívida da Câmara Municipal da Lourinhã no que respeita ao tratamento de efluentes, consumo de água e forneciment...
Contém informações sobre as transferências de dinheiro da Câmara Municipal para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e sobre a alteração ao Regulamento do Sistema de Controlo Interno.