Arquivo Municipal de Torres Vedras

Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-47
Unidade de instalação
1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6109
Unidade de instalação
2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
Unidade de instalação
2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4997
Unidade de instalação
1997

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação do Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos.

Regulamento para os Cemitérios Municipais de Torres Vedras

PT AMTVD CMTVD-SUR-CJM-REG-01
Unidade de instalação
1923

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o regulamento com o capítulo 1: generalidades; capítulo 2: organização e área; capítulo 3: jazigos; capítulo 4: autorizações e concessões; capítulo 5: inumações; capítulo 6: consunção dos cadáveres; capítulo 7: exumações; capítulo 8: trasla...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados