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Regulamento da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém dois Regulamentos: o de 1919 e o Regulamento Definitivo de 1921
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento da Feira de São Pedro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento da Feira de São Pedro, realizada no novo espaço do Parque Regional de Exposições e organizada pela Promotorres, Sociedade de Promoção Turística e Cultural Unipessoal, Lda.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento da Instrução Primária
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento da Instrução Primária, aprovado por decreto de 19 de Setembro de 1902.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento das Comissões de Abastecimento de Carnes
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento das Comissões de Abastecimento de Carnes e respetivas alterações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento das Medalhas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o regulamento das medalhas municipais.
Regulamento de Controlo Interno
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Controlo Interno, que visa estabelecer um conjunto de regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo que permitam assegurar o desenvolvimento das atividades atinentes à evolução patrimonial, incluindo ...
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Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento de Descargas de Águas Residuais / Industriais no Sistema de Drenagem Municipal do Concelho de Torres Vedras.
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Regulamento de Feiras e Mercados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o regulamento de feiras e mercados e uma listagem dos mercados e feiras realizados em cada freguesia.
Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes (aprovado pela Câmara Municipal a 9 de setembro de 2003 e pela Assembleia Municipal a 26 de março de 2004).
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