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Câmara Municipal de Torres Vedras
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Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Contraordenação

Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.

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Registo de Processos de Emigrantes

Há-de servir este livro para nele se fazer o registo dos processos de emigração. Contém tabelas com o número do processo; a data do requerimento e da remessa; o nome, profissão, morada e destino do requerente; o documento de chamada; a licença de ...

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Registo de Processos de Emigrantes

Listagens com o registo dos processos, com o número do processo, o nome, a idade, o estado, a profissão, a naturalidade e residência do requerente e o país do destino.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Processos de Emigrantes

Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de emigração organizados na Câmara Municipal. Contém tabelas com o registo do número do processo; a data do requerimento e da remessa; o nome, morada e destino do requerente; o documento...

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Registo de Propinas

Contém o nome e as moradas dos alunos, a importância da propina e as prestações pagas.

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Registo de Propinas

Contém o nome e as moradas dos alunos, a importância da propina e as prestações pagas.

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Registo de Propinas

Contém o nome e as moradas dos alunos, a importância da propina e as prestações pagas.

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Registo de Prédios e Fogos para arrendamento

Há-de o presente livro servir para nele se registarem os nomes e residências dos proprietários de prédios e fogos para arrendamento e sua localização, em conformidade com o preceituado no Decreto-Lei n.º 445/74, de 12 de setembro de 1974. Contém o...

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