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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo de elaboração do regulamento da venda ambulante, uma informação sobre a classificação como imóvel de interesse público da casa da Quinta das Lapas, na freguesia de Monte Redondo, e o processo de elaboração do regulamento das core...
Regulamentos e propostas de revisão de regulamentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento para a concessão e cobrança de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo, ar e água; o regulamento para a cobrança de imposto sobre bilhares, casinos e outras casas de recreio, incluindo as destinadas à exp...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos, posturas, editais, ofícios e pedidos de informação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; a postura sobre vistorias a habitações para efeitos de beneficiações higiénicas; o regulamento para venda de leite para consumo público.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; uma postura sobre a instalação de pocilgas ou cortelhos, estábulos ou cavalariças e estrumeiras; e uma proposta de alteração dos prazos de cobrança da taxa de cons...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamentos, posturas, ofícios e pedidos de informação
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém ofícios e pedidos de informação acerca de regulamentos e posturas da Câmara; o regulamento para a cobrança do imposto de comércio e indústria; e a postura sobre a instalação de máquinas debulhadoras ou enfardadeiras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regularização Fluvial do Rio Sizandro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as expropriações necessárias à realização da obra de regularização fluvial do Rio Sizandro e seus afluentes, nomeadamente a expropriação da parcela A, cuja rendeira é a Nova Serração Torreense.
Regularização Fluvial do Rio Sizandro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informação referente à regularização fluvial do Rio Sizandro, à poluição do rio e à limpeza e desobstrução de linhas de água.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regularização Fluvial do Rio Sizandro, de Torres Vedras à Foz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, plantas e estudo prévio da regularização fluvial do Rio Sizandro, de Torres Vedras à Foz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regularização de Situação Indevida Relativamente à Construção de uma Arrecadação - João Faria Santos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pareceres e mandados de notificação para que João Faria Santos proceda a obras de beneficiação e reparação na arrecadação que possui junto à sua residência.