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Regulamento Geral sobre o Ruído - Decreto-Lei Número 251/87 de 24 de Junho
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a tramitação a seguir no âmbito do Decreto-Lei número 251/87, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento interno e uma proposta de alteração de um artigo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projecto de Regulamento Municipal de Obras Particulares, as sugestões, reclamações e alterações apresentadas na sequência do inquérito público e o Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros e a Alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal de horários de estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes (aprovado em sessão ordinária de 13 de junho de 2003).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.