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Contém informações sobre a liquidação das licenças de ocupação de via pública por condutas subterrâneas, por tanques e acessórios de gás propano e pelos postos de abastecimento em A dos Cunhados, no Turcifal, na Avenida Tenente Valadim e na Praia ...
Contém informações sobre o reembolso dos subsídios concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; um pedido de autorização para a construção de um mu...
Contém pedidos e pareceres sobre a realização de bailes (de carnaval, de finalistas e de aldeia), espetáculos e circos; uma informação sobre a realização de música e bailes, durante o verão, no Casino Municipal de Santa Cruz; e um mandado de notif...
Abertura e encerramento de estabelecimentos (período de abertura e semana inglesa)
Contém informações relativas à pretensão de adoção do regime de semana inglesa; pareceres do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa e do Grémio do Comércio dos Concelhos de Torres Vedras, Cadaval e Sobral de ...
Autos de Transgressão Policial e Notificações
Contém mandados de notificação para pagamentos de multas e para executar obras de reparação e beneficiação geral de prédios; e autos de notícia levantados pelos Serviços de Inspeção do Trabalho.
Contém mandados de notificação a estabelecimentos comerciais para retirarem caixotes do passeio público e para deixarem de utilizar a via pública como continuidade do seu negócio.
Armas: autorização para detenção, modelos V e licenças para uso e porte de arma de defesa e recreio
Contém informações sobre a legalização de armas de defesa; informações sobre a idoneidade de indivíduos para efeitos de licença de simples detenção de arma de defesa; e pedidos de licença de uso e porte de arma de caça.
Armas: livretes e fichas de manifesto
Contém informações sobre a remessa de livretes de manifesto de armas; uma autorização para o uso e porte de arma de precisão; e um pedido de substituição de uma ficha por livrete.
Armas: venda, troca, heranças, etc.
Contém informações sobre a legalização de armas de defesa; um pedido de esclarecimento sobre o motivo da falta de renovação de licença de arma de caça; informações sobre a idoneidade de indivíduos para o uso de armas de fogo; um pedido de elemento...
Contém uma informação sobre a exoneração de Joaquim Miranda e a nomeação de Vasco dos Santos para o cargo de Cabo-Chefe do lugar da Louriceira, na freguesia de São Pedro e São Tiago.