Unidade de instalação 2662 - Encargos com a Aposentação e Sobrevivência dos Funcionários e Agentes das Autarquias Locais - Aplicação do Artigo 56.º da Lei número 114/88, de 30 de Dezembro

Identificatie

referentie code

PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/2662

Titel

Encargos com a Aposentação e Sobrevivência dos Funcionários e Agentes das Autarquias Locais - Aplicação do Artigo 56.º da Lei número 114/88, de 30 de Dezembro

Datum(s)

  • 1989 (Accumulation)

Beschrijvingsniveau

Unidade de instalação

Omvang en medium

1 cap.

Context

Naam van de archiefvormer

archiefbewaarplaats

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Contém a legislação e informações sobre a aplicação do artigo 56.º da lei número 114/88, de 30 de Dezembro, relativamente aos encargos com a aposentação e sobrevivência dos funcionários e agentes das autarquias locais.

Ordeningstelsel

Cota antiga: 23 g - Encargos com a Aposentação e Sobrevivência dos Funcionários e Agentes das Autarquias Locais - Aplicação do Artigo 56.º da Lei número 114/88, de 30 de Dezembro

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Taal en schrift aantekeningen

Português

Toegangen

Guia de Fundos

Verwante materialen

Bestaan en verblifplaats van originelen

Os originais encontram-se disponíveis no AMTV.

Aantekeningen

Aantekening

Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.

Trefwoorden

Naam ontsluitingsterm

Beschrijvingsbeheer

Toegepaste regels en/of conventies

Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)

Taal (talen)

  • Portugees

Aantekeningen van de archivaris

Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e actualizada por Paula Correia da Silva.