Zona de identificação
Código de referência
PT AMTVD CMTVD/ADM/SEGA/COR/1009
Título
Derramas
Data(s)
- 1978 (Acumulação)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Dimensão e suporte
1 cap.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém uma certidão sobre a cobrança da derrama, destinada a fazer face a encargos com obras e melhoramentos urgentes, e uma certidão discriminativa das obras e melhoramentos a executar com o valor da derrama, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei 173/1973, que refere que "é permitido às câmaras municipais, a partir de 1974, o lançamento de derramas extraordinárias, abrangendo uma ou mais freguesias do concelho, cujo produto se destine a fazer face a encargos com obras e melhoramentos urgentes, a executar com participação do Estado"; e uma informação sobre o lançamento da taxa de 15% de derrama sobre os contribuintes da contribuição predial (rústica e urbana) e industrial.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Cotas antigas: 21 c - Derramas; Cx.58, n.º 1009
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fundos e Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais encontram-se disponíveis no AMTVD.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Os documentos encontram-se arrumados por ordem cronológica e, dentro da ordem cronológica, por classificação; Os documentos foram elaborados no âmbito dos Serviços Centrais, que passam a ser designados por SEGA a partir de 1984, de acordo com o Decreto Lei 116/84.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Câmara Municipal de Torres Vedras (Accumulator)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição elaborada com base nas ISAD(G) (2.ª ed.; 1999) e ISAAR(CPF) (2.ª ed.; 2003)
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2010-01-05; 2014-11-07; 2026-02-10
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição preparada por Sandra Silva; Descrição revista, corrigida e atualizada por Paula Correia da Silva.